norma nº 4944/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE;
LEINº A944 DE 08 DE outubro DE 202 1
Ementa: “Institui no Calendário Oficial do Município de Barra
Mansa, o Dia Municipal do Bombeiro Militar”.
Art. 1º - Fica instituído no calendário do Município de Barra
Mansa, o Dia Municipal do Bombeiro Militar a ser comemorado, anualmente, no dia 26 do mês
de Junho.
.
Art. 2º- A data ora instituída constará no calendário Oficial de
Eventos do Município de Barra Mansa.
Art. 3º- A Câmara Municipal designará, anualmente, uma Sessão
Solene comemorativa ao Dia Municipal do Bombeiro Militar, devendo regulamentar no que
couber.
Art. 4º - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, U8 DE outubro DE 2021.
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RODRIGO/DRABLE COSTA
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Publicado no Boletim Informativo
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