norma nº 3849/2009

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº3849 DE 12 DE NUVEMBRO DE 2009.
Ementa: Autoriza a criação do Programa de Terapia Natural
para o atendimento da população do Município de
Barra Mansa, com vistas ao seu bem estar e a
mélhoria da qualidade. de vida.
s : Ará P = Fica anionênia ação do” Proigrami de Terapia
Natural para o atindisrianto da popilação dos Municipio de Basso Mansi, com vistas ão seu bem cstar
e a melhoria da qualidade de vida. ” creo :
Art E - Consiem tj e Jó Progriina de “Terapia Natural:
: fla pronução: dá saúde ea prevenção de dodiigas através de
práticas que utilizam basicamente recursos naturais.
H — à implantação de Terapia Natural “junto as: Unidades
Básicas de. Saúde — UBS; Postos de Saúde Familiar — PST e * Hospijade 7 Públicos do:Município, dentre
as suas diveraas modalidades. tais como: .: À
a) Misisoterápia,
b) Fitoterapia;
e) Terapia Floral;
d) Acunpuntura;
e) Ilidroterapia;
f) Cromoterapia;
2) Aromaterapia;
h) Oligoterapia;
i) Geoterapia;
Dam
Rua Mamede Froes de Andrade. nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-9752)
CEP: 27310-140 Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro
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Henicifod de erra Mansa
3) Quiropraxia;
Ega A
k) Tridologia;
Db Hipnose;
m) Trofotcrapia;
n) Naturologia;
o) Ortomolecular;
p) Ginástica Terapêutica;
: -Q).: Terapias da Respira
: - “HH E: 6: estímulo: à: utilização. de técnicas de avaliação
energética das terapias naturais; Pinda inii 4
i IV A divulgação. dos benelicios decorrentes das terapias
naturais, digg dos iliroo EE É
Art 3º “As modalidades. terapêuticas adotadas através do
Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e
inscritos nos respectivos Órgãos de-Classe Municipal, Estadual ou Federal.
sútidivo poderá
Representar vas de
“Art 4º - Para O disposto nesta Fei; o Pa
celebrar: Convênios cem Órgãos F ederais é e Estaduais, bem, como com e
terapeutas niatu 5 tio nai
= Art se: - Revogadas-as disposições em ca ia Lei entra
em vigorn na a data de sua Publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 DE NOVEMBRO DE 2009.
JHSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
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