norma nº 3910/2010

Pur. nº 339/93
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU
LEFNº 3910 DE 09 DESETEMBRO DE2010. -
Ementa: Institui a Semana de Valorização da Família na
Rede Municipal de Ensino e dá auiras
Art. 4º - Fica instituída a Semana de Valorização da
sociedade,
«XE E CITE
/) Teatro de fantoche.
Art”, 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente
Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação.
Art. 4º - Às despesas decorrentes da execução desta
Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 9 DE SETEMBRO DE 2010.
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