norma nº 4244/2014

É ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de asa Mansa
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEIN' 4244, DE 08 DE MAIO DE 2014,
Ementa: “Institui palestras cartilhas sobre us consequências do
consumo do Crack e outros entorpecentes.”
Art 1º = Institui palestras c cartilhas: informativas sobre as
consequências do consumo da Crack e autros entorpecentes na Rede Municipal de Educação.
| Art. 2º = As palestras e canilhas supramencionadas farão parte ds
grade curricular dos alunos de |º é 2º grau da Rede Municipal de Educação do Municipio de
Barra Marisa.
Art. 3º - As palestras e us cartilhas deverão conter;
1 = Como podemos colaborar na prevenção do uso indevido de
drogas,
1- Qual deve ser a atitude do cidadão, em relação aos usuários:
JH - Queny deve ser tratado,
1V- O que podemos fazer para diminuir q uso de drogas:
V- Que tipos de ajuda existem para os dependentes:
VI= Oque vai ser tratado:
VII - Quais os transtornos mais associados às dependências:
Art. 4º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta
de dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário,
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na date de sua publicação.
revogando-se às disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 DE MAIO DE 2014.
MARCELO a DA St Era
E
PRESIDENTE
Pres
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