norma nº 4258/2014

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Ementa: “Instmi a Semana Cultural das Bandas e Fanfarras do
Município”
Art 1º- Fica instituída no âmbito municipal a Semana Cultural das
Bandas e Fanfarras de Barra Mansa.
Parágrafo Único — Q evento tratado no capuz deste Artigo será
desenvolvido nas escolas da rede municipal, convidando-se, ainda as escolas estaduais e
particulares.
Art. 2º - O Município destinará troféus às bandas e fanfarras que
Parágrafo Único - O Município poderá firmar convênios com
empresas públicas ou particulares para a realização do evento e sua respectiva premiação.
Art. 3º - As empresas particulares que firmarem parcerias com o
Município poderão divulgar os seus produtos durante o evento.
Art 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA IiSA8 demaio de 2014.
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PREFEITO
hUTOR: -WEDRO AFONSO SALES MO) RA