norma nº 4259/2014

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4259 »+DE g DE maio DE 2014
Ementa: “Cria a Semana de Conscientização Ambiental e dá outras
providências.” É
Art. 1º - Fica criada, no âmbito Municipal, a Semana de
Conscientização Ambiental, envolvendo todas as escolas da Rede Municipal.
Art. 2º - O evento a que se refere o “caput” do Art.1º será realizado
na primeira semana de junho, para que coincida com o Dia Mundial do Meio Ambiente,
comemorado no dia 05 daquele mês.
Art. 3º - Caberá à Secretaria Municipal de Educação elaborar o
programa.
Parágrafo Único — Do evento participarão os corpos docente e
discente das escolas, pais e responsáveis pelos alunos e os demais segmentos da comunidade
onde se abriga a escola.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
h!
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA SA, 8 demaio de 2014
- AUTOR: vereador fÍAULO AFONSOSALES REIRA