norma nº 4270/2014

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO 4 SEGUINTE:
LEINº 4270 +DE 15 DE maio DE 2014 2
Ementa: “Autoriza abertura de crédito adicional especial. no valor de
R$ 7.393.475,02.”
Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Especial no valor
de R$ 7.393.475,02 (sete mithões. trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais é
dois centavos) sendo R$ 6.571.860.28 (seis milhões. quinhentos e setenta e um e oitocentos & sessenta
reais é vinte e oito centavos) da União e R$ 821.614.74 (oitocentos € vinte e um mil. seiscentos e
quatorze reais € setenta e quatro centavos) de Contrapartida. referente aos nen s de Repasse que ent
o ear por intermédio do Ministério das Cidades e Ministério dos Esportes.
ômica Federal e o Manicípio de Barra Mansa de
si celebram
F- TSdAil nó valor de R$ 497.
sete mil. quarocentos e quarenta v oito reais 2 noventa io *
487,500.00fquatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) da União e RS 9
novecentos e quarenta € oito reais e noventa e oilo centavos) de contrapartida do municipi
Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Parque Independência:
1H = 7886682013, no valor de R$ 298.469,39 (duzentos v noventa e cito
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) sendo R$ 292.500,0Nfduzentos -
noventa e dois mil e quinhentos reais) da União e R$ 5.969,39 (cinco mil, novecentos « sessenta + nove
reais é trima € nove centavos) de contrapartida do município. para Implantação de Equipamento Esportivo
- Construção de Campo Society no Parque da Cidade:
FT - 90298/2013, no valor R$ 1.610.978.26 (um milhão. seiscentos e dez
mil. novecentos e setenta e oito reais c vinte e seis centavos). sendo R$ 1.482.100.00 (um milhão.
quatrocentos e oitenta e dois mil e cem reais) da União e R$ 128.878.26 (cemo e vinte c oito n
oitocentos e setenta c oito reais e vinte e seis centavos) de contrapartida do município, para Revitalização
de Calçadas da Avenida Presidente Kennedw no Bairro Ano Bom:
IV - 791257/2013. no valor de RS R
novecentos e setenta & is e e e sete cent
e três mil e cem reais urso dz União e R$ 42.878.27 (quarenta c é 1 À
o reais e vinte e sete 25) de contrapartida da municipio, para Revizzlanição és Proça ds 1
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Zuz Wemede Tmes de Andrade, 7º 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2852 - 3322-2508 (Fax:3
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mil. cinquenta 2 nove reais e sessenta € oito centavos) de contrapartida do município.
de Quadra Poliesportiva no Bairro Piteiras:
sf - 96/47/2013, no valor de R$ 955.138,14 (novecentos e cinquenta &
cinco mil. cento e trinta oito reais e quatorze centavos), sendo R$ 878.727,09 (oitocentos e setenta € oito
mil, setecentos e vinte e sete reais « nove centavos) de recurso da União e R$ 76.411.05 (setenta e seis
mil, quatrocentos e onze reais € cinco centavos) de contrapartida do município. para Reforma do Campo
de Futebol no Centro de Lazer Feliz da Vida:
VE = 796144/2013. no valor de R$ 620,652.17 (seiscentos e vinte amil.
seiscentos e cinquenta e dois reais c dezessete centavos). sendo R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta c um
mil reais) da União é R$ 49.652,17 (quarenta e nove mil. seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete
centavos) de contrapartida do município. para Reforma de Praça Esportiva no Bairro Saudade:
VHF - 796145/2013. no valor de R$ 298.085.11 (duzentos e noventa €
oito mil, oitenta e cinco reais e onze contvos). sendo R$ 274.238,30 (duzentos e setenta v quatro mil,
duzentos é trinta e aito reais € trinta centavos) da União e R$ 23.846,81 (vinte e três mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e oitenta € um centavos) de contrapartida do município. para Reforma de Praça
Esportiva no Bairro Santa Rosa:
12/2015:
no valor de R$ 802.509.28 (oitocentos
IX = 796] e dois
X - 7996972013. no valor de R$ 298.469,39 (duzentos « noventa € oro
mil, quatrocentos e sessenta € nove reais v trinta e nove centavos). sendo R$ 292.500 (duzentos €
noventa e dois mil c quinhentos reais) Unido & K$ 3.969.39 (cinco mil, novecentos « sessenta e nove reais
etrinta « nove centavos) de contrapartida do municipio, para Implantação de Equipamento Esportivo:
Xf = 7913532013, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos < cinquenta
mit reais), sendo R$ 394.200.00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos reais) da União e
R$ 355.800.00 (trezentos e cinquenta e cinco mil c oitocentos reais) de contrapartida do municipio. para
Implantação de Via de Interligação à Avenida Iusé Gonçalves Rebollas. no Bairro Siderlândia:
Art. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado à codificar a referida despesa
com séu programa, dotação, valor e unidiule orçamentária, podendo ser suplementada se necessário.
Are 3º OS recursos de contrapartida para cobertura do presente crédito
adicional especial de que trata 0 ar. 43 da Lei 1320/64, serão provenientes do cancelamento parecia
dotações orçamentárias:
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"'RVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0086.1077 - 1209 —43.90.51.00
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Camara Municipal de Warra Hansa
Ar, 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRN MANSA,15 de maio de 2014.
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Rua Mame
CEP: 27310-
Barra Mansa
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