norma nº 4278/2014

4 CÂMARA WENICIPAL DE ABRA MANSA APROVA E EU SANCIONO 4 SEGUINHE:
LEIN' 4278 .DE 23 DE maio DE zei4
Ementa: “Insurs
ao Uso Indevido &
Art, 1º - Fic
Municipal de Caminhada pela Prevenção ao uso indevido de Drogas e Preservação a Saúde”. que
deverá ser realizado anualmente. no segundo sábado do mês de Setembro.
Art 2º - O Poder Executivo Municipal. através da Secretaria
PE je Sande é Secretaria Menicipa
tunicipal de Saude é Secrstana Municipal Ge Urcem Pública. através da Coordenadora Ce
OQ
Políticas Públicas sobre Drogas ficarão incumbidas de proceder a realização do evento
mencionado.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente deverão
correr por conta de dotações orçamentárias próprias. suplementadas sc necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA, 23 de maio de 2014.
JONASTONIANÍMARINS AGUIAR
Autor: Vereador UESLEI CARLOS DE BRIT
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