norma nº 3929/2010

Puc.uto 134)10
If ESTA O RIO DE JAN
19) Ga a Munic de Barra Mansa
PROD,
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEIN* 3929 DE 12 DEnovensroDE»
Ementa: Institui a Semana Municipal de
Informação sobre Doenças Cardiovasculares.
Art. dº-Fica instituída no âmbito municipal a Semana
Ni Preeção eia ore Dos Cori =
2)
de ersposie da Sereia Mui de Saúde.”
: Pã of mas EE? Aro. 22 A Sémana Municipal de Prevenção e
Informação sobre Doenças Cardiovasculares será realizada anualmente, na última semana do mês
de setembro, coincidindo com a realização da: Semana Nacional do Coração e do Congresso
Brasileiro de Cardiologia...
; | Art. 3º - São objetivos da Semana Municipal de
Prevenção é e fora Sobre Doenças Cardiovasculares e Respiratórias:
Eee o E romoção de campanhas esciareçedoras sobre o
assunto. = :..;
Beit dI- Ampla divulgação nos meios de SãO,
7)
: mo “ Celebração de parcerias 'com “Universidades e/ou
Entidades da Sociedade “Civil para organização de debates e palestras sobre as doenças
cardiovasculares e o aprimoramento do atendimento em situações de emergência.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
EA
JGSÉ RENATO BRUNO CARVALHO
REFEITO
Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)
CEP:27310-140 1. ny? Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
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