norma nº 4010/2012

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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEIN" 4.410 ,DE7 DE maio DE 2012-
Ementa: inclui no Calcadário Oficial de Eventos do Município,
a “Semana Municipal dos Esportes”.
ns Art. |* — Fica incluida no Calendário Oficial de Eventos do
Município, a “Semana Municipal dos Esportes”, compreendida catre os dias 1º e 7º de setembro
dc cada ano.
$7º- O evento ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal
de Esportes.
$2º- O periodo acima estipulado servirá para estimular entidades,
empresas, escolas e toda e qualquer insiituição pública ou privada a realizar campanhas e
eventos, visando a esclarecer e incentivar a população sobre a importância das atividades
esportivas para a saúde Bsica e mental e a qualidade de vida.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado à regulamentar a
presente Lei, no que couber.
Art 3º - Esta Let entra em vigor na daia de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RARRÁ MANSA, 7 de maio de 24l]Z.
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AH RENATO B: O CARVALHO
Pi EITO
Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2852 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27310-140 - Barra Marsa - Estado do Ric de Jareiro
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quede rosado
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