norma nº 4067/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(S a: 14)
VIERA o Menecifal de SIÍAPRA !SPUANIA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4067 ,DE 05 DE JUNHO DE 2013
Ementa: Institui o “Dia da Consciência Jovem” no Calendário
Oficial do Município de Barra Mansa e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica instituído o “Dia da Consciência Jovem”, a ser
comemorado no âmbito do Município de Barra Mansa anualmente, no último domingo do mês
de abril.
Parágrafo Único — No ensejo da celebração de que trata esta Lei,
deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, educação, relacionamento
familiar, capacitação e perspectivas futuras.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
deverá organizar anualmente o evento comemorativo do “Dia da Consciência Jovem” com
atividades voltadas para a juventude.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA SA, 05 de junho de 2013.
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JONASTONIAN MARINS AGUIAR
PREFATO
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