| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4071 / 2013 |
| Date | 2013-07-03 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Loteamento Vista Bela. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO VTN AA Câmara Q Municipal de te O Mona LEINº 4071 , DE 03 DE julho DE 2013. Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Loteamento Vista Bela. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Moradores do Loteamento Vista Bela, situada à Rua Darcy Noronha Filho, nº 285, bairro Vila Independência, neste Município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BA NSA, 03 de julho de 2013. JONASTON; RINS AGUIAR PRE, (o) Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752) CEP: 27310-140 - Barra Mansa = Estado do Rio de Janeiro