| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4099 / 2013 |
| Date | 2013-08-07 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Distrito de Rialto. |
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“TXocesso Nº 0G4 L e ( ESTADO DO RIO DE JANEIRO «e DA Se E Câmara O Municipal de um O Mansa mms A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEINº 4099 +DE 07 DE agosto DE 2013. Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Distrito de Rialto. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Distrito de Rialto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAR SA, 97 de agosto de 2013. JONASTONI IS AGUIAR PREFEITO Fuad Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - ei (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752) ZE P: 27310-14 Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro