| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4105 / 2013 |
| Date | 2013-08-07 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Rialto. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ] Câmara OU lmicenhal de Parra O / Cansa gg Re A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUI LEINº 4105 ,DE 07 DE agosto DE 2913 - Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Rialto. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Distrito de Rialto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE B, MANSA, O? de agosto de 2013. JONASTONTAN INS AGUIAR PREFRITO Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)