norma nº 4119/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara E) Municipal de Harra Alansa
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4119 ,DE 26 DE agosto DE 2913 -
Ementa: Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa
da Aliança.
Art. 1º - Fica instituído a 2º semana do mês de agosto como o dia
da “Festa da Aliança”, a ser comemorada anualmente pelos evangélicos.
Art. 2º - O evento comemorativo será organizado pela Fundação
evangélica de Barra Mansa (FEBAMA) e o Conselho de Pastores de Barra Mansa (COPEBAM)
em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
$1º - Para organização e programação do evento será criada uma
comissão composta por um representante da FEBAMA, um representante do COPEBAM e um
representante da Fundação de Cultura representada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
$2º- A comissão aludida no parágrafo anterior deverá ser reunir
com pelo menos 30 dias de antecedência para tratar da organização e programação do evento.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA SA, 26 de agosto de 2013.
Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)
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