| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4126 / 2013 |
| Date | 2013-09-05 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores de Hortigranjeiros de Santa Rita de Cássia - APASRRICA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7 mara M lunicial de É O p hnsdi LEIN* 4126 »DE 05 DEsetembro DE>913 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores de Hortigranjeiros de Santa Rita de Cássia — APASRRICA. Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores de Hortigranjeiros de Santa Rita de Cássia — APASRRICA, com sede neste município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISA, y5 de setembro de 201$. JONASTO: INS AGUIAR Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)