norma nº 4154/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
bi 7 Gamara O Municipal de
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA
LEINº DE 30
4154
DE outubro
Mo
Yanra () Na AS
E EU SANCIONO A SEGUINTE:
DE 2013.
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município a
São Sebastião,
Procissão e OS Festejos Religiosos de
Padroeiro da Cidade e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica declarada como Patrimôi
Mansa a Procissão € os Festejos Religiosos de São
Município de Barra
Cidade e comemorado no dia 20 de janeiro.
Parágrafo Único -
festa, dentro das disponibilidades.
Art. 2º - O Evento
incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município
Art. 3º - Esta
PREFEITURA M UNICIPAL DE BARRA
JONASTONL
E)
- Centro -
Barra Mar
Rua Mamede Froes de
Andrade. nº 60
CEP: 27310-140 -
Tel.: (24) 3922-2652 - 332:
io Cultural Imaterial do
Sebastião, Padroeiro da
O município poderá oferecer apoio logístico à
de que trata o caput do artigo 1º desta Lei fica
de Barra Mansa.
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SA, 30 de outubro de 2013.
INS AGUIAR
ITO
3322-2508 (Fax: 3322-3752)
1sa Estado do Rio de Janeiro