norma nº 4155/2013

E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tamara O Munccipal de A OMlans
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4155 «DE 30 pe outubro ma
Ementa: Institui no Município de Barra Mansa o Dia do Pastor
e dá outras providências.
Art. 1º - Fica o dia 10 de junho consagrado no município de Barra
Mansa como o “Dia do Pastor” a ser comemorado anualmente.
Parágrafo Único - A comemoração do “Dia do Pastor” poderá ser
transferida para o sábado anterior ou posterior à data estabelecida a critério da comissão
organizadora.
Art. 2º- O evento comemorativo será organizado pela Fundação de
Cultura em conjunto com o Conselho de Pastores de Barra Mansa (COPEBAM).
$1º- Para organização e programação do evento será criada uma
comissão composta por dois representantes do Conselho de Pastores de Barra Mansa
(COPEBAM) e um representante da Fundação de Cultura.
$2º- A comissão aludida no parágrafo anterior deverá se reunir
com pelo menos 30 dias de antecedência para tratar da organização e programação do evento.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE B, ISA, 30 de outubro de 2013.
JONASTONIA! NS AGUIAR
PREFEITO
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