norma nº 4157/2013

Querem nr” 2Ea4/s4042
Oustow: Ckvi. foras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ERRO DE É DE bro pp SEM
Ementa: Institui o “Encontro de Jornadas de Folia de Reis e
São Sebastião” no calendário oficial de eventos do
município de Barra Mansa e dá outras providências.
Art 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos do
município o “Encontro de Jornadas de Folia de Reis e São Sebastião”, a ser realizado
anualmente, no mês de janeiro.
Art. 2º- A Fundação de Cultura de Barra Mansa deverá organizar
anualmente o “Encontro de Jomadas de Folia de Reis e São Sebastião”, com o apoio e
participação ativa da Associação de Folia de Reis e São Sebastião - AFRES.
Parágrafo Único - No ensejo da celebração de que trata a lei,
deverá ser priorizada uma programação que vise preservar € valorizar a história, o folclore, as
tradições que caracterizam uma autêntica Jornada de Folia de Reis e São Sebastião.
Art. 3º - Para a realização do evento supracitado, o Poder
Executivo poderá celebrar convênios e captar recursos com finalidades especificas ou
patrocínios.
Art 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE B. SA, 30 de outubro de 2013.
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