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norma nº 4389/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4389 / 2014
Date 2014-12-22
EmentaDá nova redação aos Anexos V e VI da Lei Municipal n". 3.489 de 12 de maio de 2004"
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Y!!âmuMta Q/~ de ga~ ~
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
DE ~2 DE dezembro DE 2014
Ementa: "Dá nova redação aos Anexos V e VI da Lei
Municipal n". 3.489 de 12 de maio de 2004".
Art. r. Os Anexos V e VI da Lei Municipal n" 3.489, de 12 de
maio de 2004, passam a vigorar com as redações previstas nos anexos J e Il desta Lei.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei
correrão à conta dos recursos consignados em orçamento.
Art. 3°, Esta L~j entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
.f (
PREFEITURA MUNICIPAL DE ijA NSA, ~2 de dezembro de 2014 .
JONASTONIA ARINS AGUIAR
Pr Ifeito
Rua Mamede Froes de Andrade, n?60 - Centro - Tel.: (24) 3:.\2":~-~E:);-: ':i..3Z'-20CG (;=<'IX: 3;l~2-3752)
r:I=P: 27310-140 B::orraMansa [~tadc do Rio d.; J~no:lo ,

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