| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4103 / 2013 |
| Date | 2013-08-07 |
| Ementa | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Festa do Divino Espírito Santo do Distrito de Rialto neste Município e dá outras providências. |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEINº 4103 DE 07 DE agosto DE 2013 Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Festa do Divino Espírito Santo do Distrito de Rialto neste Município e dá outras providências. Art. 1º - Fica declarada como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Festa do Divino Espírito Santo do Distrito de Rialto. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA SA, 07 de agosto de 2013. JONASTON; S AGUIAR PREREITO Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tel.: esp saio: -2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752) CEP: 27310-140 = Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro