norma nº 4318/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIR
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SÂNCIONO A
SEGUINTE:
LEINº 4318 DE 01 DE agosto DE 2014
Ementa: “Dispõe de criação de Pórticos na entrada de
acesso aos Distritos e bairros deste Município.”
Art.Iº - Fica autorizada a criação, pelo Poder Público
4 Municipal, dos Pórticos de entrada nos Distritos e nos bairro de Barra Mansa.
Parágrafo Único - Os Pórticos ora criados terão por
finalidade marcar a chegada aos Distritos e bairros de Barra Mansa para os que neles
adentram e criar boa impressão inicial aos visitantes.
Art.2º - As despesas decorrentes da execução desta lei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
01 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSA,
JONASTONIAN
Autor: VEREADOR IVAN MARCELINO
"URHCAGO nO Lois intormar-
úficial da PREM. sdição nº, 351.
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