norma nº 4350/2014

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO adeus”
LEINº 4350 »DE 06 DE OUTUBRO DE 2014
Ementa: “Institui O Dia Municipal Do Líder Comunitário e dá
outras providências.”
Art, 1º- Fica instituído no Município de Barra Mansa o "Dia Municipal
do Lider Comunitário", a ser comemorado anualmente, no dia 05 de maio.
Art. 2º - Para efeito desta Lei, considera-se Líder Comunitário o
cidadão ou a cidadã que participe de atividades em prol do bem comum, através de entidades
filantrópicas e os dirigentes das Associações de Moradores.
Art. 3º- Neste dia, o Poder Executivo e o Poder Legislativo
poderão homenagear os lideres comunitários, objetivando a consagração, a valorização e o
reconhecimento dos serviços prestados por essa classe à sociedade.
Parágrafo Único - Sempre que coincidir com sábados,
domingos e feriados, o evento poderá ser realizado no primeiro dia útil subsequente.
Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE B MANSA, 06 de outubro de 2014.
JONASTONIAN
AUTOR: VEREADOR ELIAS SILVA DE ANDRADE.