norma nº 4380/2014

~I ESTADO DO RIO DE JANEIRO
~~~~~dem~~
~ FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL MANTEVE E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEI N° 4380, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
Ementa: Cria o "Programa ambulatório móvel para atendi￾mento médico e dentário nas comunidades rurais".
Art. ]O - A Prefeitura Municipal de Barra Mansa promoverá
programa de atendimento médico e dentário em todas as comunidades rurais.
Art. 2° - Do Programa constarão informações sobre medicina
preventiva nos dois segmentos, como forma de orientar as pessoas na preservação de sua
saúde.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 05 DE DEZEMBRO DE 2014. rroJ
MARCELO GES DA SILVA
PRES ENTE
VEREADOR: PAULO AFONSO SALES MOREIRA DA SILVA.
Rua Mamede Froes de Andrade, nO60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27310-140 Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro
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