br-locleg corpus explorer

← Barra Mansa (RJ)

norma nº 4403/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4403 / 2014
Date 2014-12-29
EmentaDá denominação a Mina Sr. Licanor.
native_id4313

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
~~~deW~~
1
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
LEI N° 4.403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Ementa: "Dá denominação a Mina Sr. Licanor."
Art. 1 ° - Fica denominada Mina Sr Licanor, a minadeira
localizada na Rodovia Governador Chagas Freitas (BMA-004) próxima ao N° 7463, no
distrito de Rialto, neste Município.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
MARCELOBO ESDASILVA
PRESID TE
Autor: Vereador Ivan Marcelino de Campos
Rua Mamede Froes de Andrade, nO60 - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752)
CEP: 27310-140 Barra Mansa Estado do Rio de Janeiro

open original →