norma nº 4411/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
— Camara Mimiosfod de de Prspnas a ZA ITA
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4411 »DE 08 DE janeiro pE 2015.
Ementa: Cria o programa MEMÓRIAS DO BAIRRO VILA
NOVA e dá outras providências.
Art, 1º - Fica criado o programa MEMÓRIAS DO BAIRRO
do VILA NOVA.
Parágrafo Único — O programa será coordenado pelo Grupo Pró-
Vila Nova em conjunto com a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova, envolvendo as
Secretárias Municipais de Educação, Esporte e Promoção Social.
Art. 2º - O programa será desenvolvido, anualmente, sempre na
última semana do mês de junho, prolongando-se até a primeira semana do mês subsequente,
considerando-se o dia 29 de junho como o Dia Oficial do Bairro Vila Nova.
Art 3º - O local para a realização do evento será um local público
no bairro.
Ao Art.4º - O programa MEMÓRIAS DO BAIRRO VILA NOVA
fica incluído entre os eventos oficiais do município.
Art. 5º - O Município oferecerá, no que lhe couber, o necessário
apoio para que o programa seja cumprido.
Art. 6º - Esta lei Pntrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA SA, 08 de janeiro de 2015.
Da doe a
AUTOR: VEREADOR MARCELO BORGES WA SILVA.
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deco. Centro - Tel. (24) 3322-2852 - 3322
Barra Mansa
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stado do Rio de Janeiro