norma nº 4412/2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
08 DE janeiro 2015.
LEINº 4912 DE DE
Ementa: Institui o Dia da Memória Ferroviária, a ser
comemorado a cada Dia 30 de Abril.
Art 1º - Fica instituído, no Município de Barra Mansa, O "Dia da
Memória Ferroviária", a ser comemorado a cada dia 30 de abril, o qual integrará O Calendário
Oficial de Eventos do Município.
Parágrafo Único — Às comemorações farão parte do Dia do
Ferroviário, comemorado em 30 de abril, em nível nacional.
Art 2º Compete ao Poder Executivo; por meio dos recursos
disponíveis, das entidades representativas da classe dos ferroviários, assim como à comunidade
em geral, promover atividades educativas € manifestações culturais visando o tesgate da
memória ferroviária e istente na região, ao longo de todo o ano, principalmente no dia 30 de
abril. : . ca
Parágrafo Único - Sempre que possível, as atividades e
manifestações descritas no caput serão incorporadas nos demais eventos turístico-culturais
promovidos no Município.
Art 5º - Esta lei trará em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA SA, 08 de janeiro ge 2015.
JONASTONIANY RINS AGUIAR
PRERGITO
AUTOR: VEREADOR LUIS ANTÔNIO CARDOSO -
Ana AS