| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4414 / 2015 |
| Date | 2015-01-08 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Família. |
| native_id | 4322 |
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4 Dn PUBLICADO NO vORNE Me ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eamon Municipal de Bermma Mansa No A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEINº4414,DE08 DE janeiro DE 2015. Ementa: Institui no Calendário Oficial do. Município o Dia da Família. Art, 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Dia da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto. > Art. 2º - O evento passará a constar do Calendário Oficial do município. Art. 3º - A programação envolverá a Secretaria de Ação Social, associações de moradores e entidades afins. : Parágrafo Único — As atividades culturais, religiosas e de lazer receberão o apoio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa. Art, 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA A, 08 de janeiro de 2015. AUTOR: VEREADOR LIS ANTONIO C RDOSO. aims" ay - Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322.3752 Barra Mansa - Estado do Rio de Janeir: