br-locleg corpus explorer

← Barra Mansa (RJ)

norma nº 4414/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4414 / 2015
Date 2015-01-08
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município o Dia da Família.
native_id4322

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

4
Dn
PUBLICADO NO vORNE
Me
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Eamon Municipal de Bermma Mansa No
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº4414,DE08 DE janeiro DE 2015.
Ementa: Institui no Calendário Oficial do. Município o Dia da
Família.
Art, 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Dia
da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de agosto.
> Art. 2º - O evento passará a constar do Calendário Oficial do
município.
Art. 3º - A programação envolverá a Secretaria de Ação Social,
associações de moradores e entidades afins.
: Parágrafo Único — As atividades culturais, religiosas e de lazer
receberão o apoio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
Art, 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA A, 08 de janeiro de 2015.
AUTOR: VEREADOR LIS ANTONIO C RDOSO.
aims" ay
- Centro - Tel.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322.3752
Barra Mansa - Estado do Rio de Janeir:

open original →