| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4480 / 2015 |
| Date | 2015-09-18 |
| Ementa | Considera de utilidade pública municipal a AFPL - Associação Frente Popular de Luta. |
| native_id | 4393 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Kva Municipal de açao Mans A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIO. LEINº 4480 DE 13 DE satambro DE,o1s Ementa — Considera de Utilidade Pública Municipal a AFPL — Associação Frente Popular de Luta. Art. 1º - Considera de Utilidade Pública Municipal a AFPL — Associação Frente Popular de Luta. Parágrafo Único — AFPL — Associação Frente Popular de Luta está constituída, conforme Ata de Assembleia Geral de Constituição com o componente Registro Cível de Pessoa Jurídica nº 3149, Livro A-45 no Serviço Notarial e Registral do Cartório do 1º Ofício desta Comarca. A / Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA Á, 18 da sietambro da 2015. JONASTONIANIMARINS AGUIAR Rua Mamede Froes de Andrade, nº 60 - Centro - Tels.: (24) 3322-2652 - 3322-2508 (Fax: 3322-3752) CEP: 27355-030 - Barra Mansa = Estado do Rio de Janeiro