| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4622 / 2017 |
| Date | 2017-06-03 |
| Ementa | Institui a Semana da Mulher no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
| native_id | 4418 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS é es: ) Ar = 1/7 A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANÇIONOÁ'SEGUIN 4 NSas e (Tfia LEIN' 4622 »DE"03 DE Julho DE 2016. Ementa: Institui a Semana da Mulher no Município de 1 Mansa é dá outras providências. Art. 1º - Fica instituída segunda semana do mês de março com: 4 Semana da Mulher” no Município de Barra Mansa. Art. 2º - Fica autorizada, na referida semana, a realização dc eventos em comemoração ao Dia da Mulher, tais como: 1 — Homenagens às mulheres que se destacaram no municípi Barra Mansa; IH — Promover encontros e fóruns de debates com tema relevância social tendo como foco central a mulher. JI - Promover concursos, oficinas temáticas, cursos - afins promovam-a mulher. IV — Outras iniciativas que visem à promoção e valorização 14 mulher na sociedade. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua public: | revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA,03 DE Julho. DE 2017. o Uu RQDRIGO DRABLE COSTA PREFEITO