norma nº 4631/2017

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
? y) Camasa Huunicipal da Barra amMansa
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEIN" 4631 DE 10 DE gquiho DE 2017.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Barra Mansa, a
Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil”, e
da suas providências.
Art, 1º - Fica Instituída, no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Barra Mansa, A Semana de Conscientização sobre a Depressão Infantil.
Partigrafo Único - A Semana de Conscientização sobre Depressão
Infantil será realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
Art. 2º - A Semana de Conscientização sobre depressão Infantil tem
como-objetivos:
I — Levar ao conhecimento da população a informação sobre a
doença.
1 — Orientação sobre o diagnóstico e o tratamento adequado,
HI — Detectar possíveis casos; ]
IV — Realizar os devidos encaminhamentos dos casos
Art. 3º - Na semana referida no Artigo 1º, deverão ser promovidas
palestras, seminários e outras atividades visando ampliar o conhecimento e a conscientização
desta doença.
Art. 4º - As escolas públicas e privadas poderão celebrar em
parcerias com PSF/UBS, Hospitais, Organizações não Governamentais, e outras Entidades afins
para 4 implementação dos: objetivos pretendidos pela Semana de Conscientização sobre a
Depressão Infantil.
e
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Ea
Rus República do Paraguai, 1º 60- Centro - CEP 27310440 - Barra Manea - Rj - A ida 2652
OUVIDORIA: DROQUZAIAD + (24) 3323-0982 - Site: camarabarremansa | gov.br + wunw Lecamarabri.com.br
R ] ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DE Julho DE 2017.
RUAS
RODRIGO DRABLE COSTA
PREFEITO
“licado nº Goletim Informativo
cual da Pi 4 esição nº 983.
Fiua República do Paragual, nº 60 - Cenlra = CEP; 27310-440 - Barra Mansa - RJ - Te! (24) 3322-2652
OUVIDORIA: 08000243434 » (24) 3323.0982 + Site: cm
marabarramansa.t).gov.br + www lvcamarabm. com;br