norma nº 4679/2017

LEINº 4679 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Ementa: “Altera a redação dos art.27 e do $4º do art. 28, da Le
Municipal nº 3.189 de 17 de Abril de 2001.
4 ArtIº- O nrt.27 e do $4º do art. 28, da Lei Municipal nº 3.189 de 17
de AO, pasa fi sequimo
“Art. 27 — No mês de todos os sa o Sr am
vigésimo sexto dia, mesmo que o período de aplicação não tenha expirado
Art 28... E]
$a. “Nena pronto cónics poderá ver regiarodo qpde o aiiz0
dezembro de cada ano”. |
Art2º - Revogadas es disposições em contrário, esta lei entrará es:
de sua publicação, |
MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 1 4 DE vDEzavisro DE 2017,
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Faragual, nº 80 « Centro - CEP; 27310-140 - Barra Mansa - RJ «Tel (24) S5oo
B434 * (24) 3323.0982 - Site: camarabarramansa.n.gov.br + vem poesias)