norma nº 4794/2019

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 4794 DE 01 DE julho DE 2019.
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Barra Mansa o “Dia Municipal do Padre”, e dá outras
providências.
Art. 1º — Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos no
Município de Barra Mansa, o “Dia Municipal do Padre”.
Parágrafo Único — O “Dia Municipal do Padre” será comemorado,
anualmente, em 04 de agosto, mês que se reverencia nacionalmente a todos os padres.
Art. 2º — O “Dia Municipal do Padre” tem por objetivo o
reconhecimento e a valorização da importância do sacerdote na vida da população católica.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução dessa Lei ocorrerão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 01 DE julho DE2019.
PREFEITO
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