norma nº 4827/2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE: E
LEINº 4827 DE 04 DE novembro DE 2019.
Ementa: Cria o evento denominado “Programa Memórias do Bairro
Vista Alegre”, em comemoração ao aniversário do Bairro,
celebrado anualmente no dia 19 de março e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica instituído o evento denominado 'Programa Memórias
do bairro Vista Alegre' - em comemoração ao aniversário do bairro de mesmo nome - a ser
celebrado preferencialmente nos dias posteriores aos 19 de março, com duração de um (01) a
cinco (05) dias corridos.
Parágrafo único (VETADO).
Art. 2º0 evento será anualmente realizado preferencialmente no
período posterior ao dia 19 de março, 'dia de São José' - padroeiro local e coincidentemente 'dia do
aniversário do bairro”, conforme narra o livro "Vista Alegre: Trabalho, Dinamismo e
Desenvolvimento" de autoria do morador local, escritor e poeta Antônio Gilberto Portes.
Art. 3º- O evento será anualmente realizado referencialmente em um
local público do bairro Vista Alegre ou em outro na mesma comunidade, escolhido pelas entidades
locais envolvidas.
Art. 4º- (VETADO).
Art. 5º- (VETADO).
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 04 DE novembro DE 2018.
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RODRIGO DRABLE COSTA
Pubficado no Boletim | à
Mini: nformativo
PREFEITO Oficial da PMAM edição nº
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