norma nº 1091/1971

“Câmara CMunicipal de CSana CHansa
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A CÂMARA KUNICIPAL DE BARRA HANSA DECRETA E EU SANCÍONO A SEGUINTE: -
DELIBERAÇÃO Nº 1.092 ., da 30 de agésto qo 1971.
ae
Crie o Sinasio Municipal Presidente
Vashinston Luis e da outras provi =
. dencl es. .
-
Art: 49: « Fica criado. o” Cláósio Ego.
nicipal Presidente Washington Luiz, que funcionará no proprio munici -
pal em fase de conclusão ne Rua ântonio DºAlmeidas no Bairro do Sauda-
| de, neste cidade. -
)
Arte 2º ="A: “despesa necessaria so --
funcionamento do Estabelecimento; sera previste no Orçamento ' pará 5. -
exercício de 1972,: dentro da verba-do Setor de: Educação é Cultura. =-
Arte 3º - Será criado. um Xonselho: =
Diretor, que âduinistrarãio Estabelecimento, com funções -definides.”, -
i Arte 4º — Fico autorizada a cobram
ça de uma táxá no valor de G4-10,00 (dez cruiciros) mensais, de cada -
aluno, destinada, a aquisição o Manutenção de uma biblioteca, instrumên
tos musicais, além da vanutenção do imovel e utensílios do Estabeleci-
mentos. “=
$ IS = O valor da-toxa de que trata:
este ertigo,. e veriáve! pers nai dou para menos, de acordo. com es ne -
cossidades em razão de eua finalidade, e wediante autorização do. Podar
Jegisiativo.
$ 2º - A texa acimô sera depositada.
em estabelecimento bencario, de escolha do Conselho Diretor, nos mol -
des do que ja vem sendo executado pelo Ginesio lunicipa!: de Derra Hen-
sa, situado no Bairro Ano Bom,
Art. 5º - O Estabelecimento de que-
cuida esta Lei; so trénsformara em Ginásio Polivalente; tão logo sejam
satisfeitos os requisitos legais. -
Arte 69 - O Regulamento desse Esta-
belecimento. sera o mesmo do Ginásio Municipal! do Barrá Mansa; obedeci-
das es peculiaridades do novo Estabelecinento.
Arte; 7º = Revogadas es. disposições-
eu contrério,-esta Deliberação entrara. em vigor na data de eua publice-
ção. -
PREFEITURA RUNICIPAL DE BARRA -MANSA, 30 co agêsto de 1.971, -
Dre LUIZ CARLOS SUCK