norma nº 3161/2001

N “Arame. 0 )6U4/Z060
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MECÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL
NOS TERMOS DO ART.48, $5º DA LOM, PROMULGO A SEGUINTE:
LEINº 3,161 + DE 21 DE fevereiroDE 2001.
Ementa: Reformula a composição do Conselho Municipal de
Saúde, conforme a 5º Conferência Municipal de
Saúde.
Art. 1º - O art. 2º da Lei nº 2946, de 07 de outubro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º -..
Parágrafo único -...
|- Usuários:
!) COMAM (Conselho das Associações de Moradores) APAD
Titular = 1 - COMAM — Conselho das Associações de Moradores
Suplente = = | — APAD -— Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
2) Associação dos Aposentados e Pensionistas e de Proteção aos Idosos
de Barra Mansa/ Conselho Central dos Vicentinos de Barra Mansa
Titular = 1 — Associação dos Aposentados e Pensionistas de Barra Mansa
Suplente = | - Conselho Central dos Vicentinos de Barra Mansa
3) Igreja Católica
Titular = 1
Suplente = |
4) Sindicatos
Titular = 1 — Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense
Suplente = 1 — Sindicato dos Trabalhadores Rurais de B.M.
5) Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa/ SOS Barra Mansa
Titular = 1 — Associação Mulher e Cidadania de Barra Mansa |
Suplente = 1 — SOS Barra Mansa
6) Associação de Moradores do Distrito Sanitário 1
Titular = 1
Suplente = 1
7) Associação de Moradores do Distrito Sanitário Il
Titular = 1
Suplente = 1
8) Associação de Moradores do Distrito Sanitário III
Titular = 1
Suplente =1
PALÁCIO BARÃO DE GUAP) E
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (024) 322- 2652 / 322-2901 (Fax 322-3752)
CEP 27355-030 - “Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO t
Camara Mumicihal de Barma M
9) Associação de Moradores do Distrito Sanitário IV
Titular = 1
Suplente = 1
10)Pastoral da Criança/ANDEF
Titular — | (Pastoral da Criança)
Suplente | —- ANDEF (Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos)
II — Gestores de Saúde/ Prestadores de Serviços:
1) Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa
Titulares = 3
Suplentes = 3
2) Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa
Titular = 1
Suplente = |
3) Entidades Credenciadas pelo SUS/ APAE
Titular ='1 Entidades Credenciadas pelo SUS
Suplente = I'APAE
HI — Trabalhadores da Saúde:
1) CRM/ COREN
Titular ='| (Conselho Regional de Medicina)
Suplente = | (Conselho Regional de Enfermagem)
2) Sociedade Médica de Barra Mansa
Titular =:1
Suplente = |
3) Conselho Regional de Psicologia
Titular = 1
Suplente = 1
4) Conselho Regional de Enfermagem
Titular = 1
Suplente = 1
5) Associação Brasileira de Odontologia
Titular = 1
Suplente = 1”
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 21 de fevereiro de 2001.
ROOSEVELT saio FONSECA a
) . Prefeito
PALACIO BARÃO DE GUAPI
Praça da Bandeira, nº 01 - Centro - Tels.: (024) 322- 2652 / 322-2901 (Fax 322-3752)
CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro