| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3056 / 1999 |
| Date | 1999-03-08 |
| Ementa | "Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Grupo Fraternidade de Barra Mansa, Grupo de apoio aos portadores do HIV, sediado neste Município." |
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| | o Rose. o08/ 33 | | o e ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” | O Cmena Municipal de Lana Meensa A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCÍONO A SEGUINTE: . º Te = —————- í—.0q poe LEIN'3.056 , DE 08 DE março DE 1999, Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, o GRUPO FRATERNIDADE DE BARRA MANSA, Grupo de apoio aos portadores do HIV, sediado neste Município. Art, 1º - Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal, | o GRUPO FRATERNIDADE DE BARRA MANSA — grupo de apoio aos portadores do HIV, sediado neste Município. Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará N em vigor na data de sua publicação. | k PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 03 de março de 1999. ul o 4 MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA PREFEITA —c— o da afito CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA RECEBEMOS. EM... 09 +.03 1.98 HORA 40:30 Eai FUNCIONÁRIO ———— PALÁCIO BARÃO DE GUAPI Praça da Bandeira, Nº 1 - Centro - Tels.. (024) 322-2652 - 322-2901 (Fax 322-3752) CEP 27355-030 - Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro