norma nº 3799/2009

no : DOS [0S
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ço A
— ACÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE:
LEINº 3799 DE 23 DE março DE 2009
Ementa: Dispõe sobre a modificação da simbologia dos Cargos
em Comissão do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Barra Mansa — SAAE/BM.
é Art. 1º - Fica alterada a simbologia dos Cargos em Comissão
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa — SAAE/BM, aprovada pela Lei nº 3.275,
de 11 de janeiro de 2002.
Art. 2º- O anexo V, da Lei nº 3.275, de 11 de janeiro de 2002,
em decorrência da alteração da simbologia dos Cargos em So passa a ter a redação constante
do anexo desta Lei. ;
Ara. 3º - As despesas decorrentes desta Lei corr. «ão por conta
de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. |
Art.4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará
em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, 23 de março de 2009.
BA
/ SP
JOSE RENATO BRUNO CARVALHO
PREFEITO o
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