materia nº 477/2025

Estado do Rio de Janeiro
R PL 01/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública o Projeto “+ Saúde” 1 é | E lobo
no Município de Belford Roxo e dá outras providências.
04 9025 -
PLnº /2025
AUTOR: VEREADOR ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
Janeiro, por seus representantes legais,
RESOLVE :
Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública Municipal o Projeto “+
Saúde”, iniciativa sem fins lucrativos que, há 10 (dez) anos, promove atividades
de dança e luta no Município de Belford Roxo, contribuindo para a saúde,
inclusão social e bem-estar da comunidade.
Art. 2º O Projeto “+ Saúde” tem como principais objetivos:
| —- Oferecer gratuitamente aulas de dança e luta para crianças, jovens e
adultos;
Il — Promover a saúde física e mental da população por meio do esporte e
da cultura;
Ill — Atuar na prevenção da violência e na inclusão social por meio de
atividades esportivas e culturais;
IY — Desenvolver ações que incentivem a cidadania, a disciplina e a
melhoria da qualidade de vida;
V — Promover e incentivar o envelhecimento saudável por meio de
atividades como hidroginástica, ginástica e outras práticas corporais voltadas à
terceira idade.
Estado do Rio de Janeiro
PL 01/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Art. 3º Para manter a condição de Utilidade Pública, o Projeto “+ Saúde”
deverá continuar suas atividades de forma gratuita e apresentar, quando
solicitado, relatório de suas ações à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal
de Belford Roxo.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
Esse projeto desenvolve-se em nosso município há mais de 10. Projeto
esse que tem como finalidade direta impactar na melhoria de vida e bem estar
social de nosso Munícipes, revigorar a saúde física e mental das pessoas que
o praticam. Além disso, o “+ saúde” desenvolve atividades culturais e
educativas para seus alunos, proporcionando uma experiência a qual todos
cidadãos devem usufruir e assim, cooperando com o poder público de Belford
Roxo, propiciando uma imersão social: Saúde, Educação, esporte, cultura e
lazer.
Belford Roxo, 1, de AAA de 2025.
À