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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2026-05-27 Sessão Ordinária 0 no document
materia 47/2026 2026-05-26 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.WESLEY VINICIUS FRANÇA”. 1 extracted
materia 154/2026 2026-05-26 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. Pastor Sebastião Silva Cândido da Assembleia de Deus do Éden. 1 extracted
materia 155/2026 2026-05-26 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, a Ilustríssima Sra. Pastora Silviane Patrocínio Camilo Portes de Souza do Ministério Apostólico Sacerdócio Santo church. 1 pending_ocr
materia 156/2026 2026-05-26 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, a Ilustríssima Sra. Pastora e Cantora Tania Maria Ferreira Silva, Assembleia de Deus Missões Urgente. 1 extracted
materia 157/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GABRIEL TRAJANO FERREIRA - COLABORADOR DA 43BARBEARIAS. 1 extracted
materia 158/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MARLLON MATTEUS DE AZEVEDO MARQUES - CEO 43barbearias - Barbeiro oficial do Wesley França W43. 1 extracted
materia 159/2026 2026-05-26 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RUBENS MOHR DE SOUZA. 1 extracted
sessao 26 2026-05-26 Sessão Ordinária 0 no document
materia 84/2026 2026-05-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral, Inclusão Social, Empregabilidade e Garantia de Direitos da Pessoa Adulta com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Belford Roxo, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 146/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PHILIPPE DANTAS DE FARIA, CHEFE DE COZINHA DO RESTAURANTE BAURU. 1 pending_ocr
materia 147/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RUAN SANTOS DA SILVA, DIRETOR DE COMPRAS DO RESTAURANTE BAURU. 1 extracted
materia 148/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PATRICK DA COSTA SOBREIRA CORREA, DIRETOR DE FINANCEIRO DO RESTAURANTE BAURU. 1 extracted
materia 149/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR STEVAN VIGO DE ALMEIDA SOARES, DIRETOR DE FINANCEIRO DO RESTAURANTE BAURU. 1 extracted
materia 150/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR ALEX SANDRO FERREIRA ASSEN, GERENTE OPERACIONAL DO RESTAURANTE BAURU. 1 extracted
materia 151/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA NATHALIA DO NASCIMENTO FARIA ROSARIO, NUTRICIONISTA DO RESTAURANTE BAURU. 1 extracted
materia 152/2026 2026-05-22 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA GLEICE MOREIRA DIAS FELIPE, DIRETORA DE RH DO RESTAURANTE BAURU. 1 extracted
sessao 25 2026-05-20 Sessão Ordinária 0 no document
materia 46/2026 2026-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Betforroxense à ILMA. Sra. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO (ROSINHA), Assessora parlamentar municipal. 1 extracted
materia 83/2026 2026-05-19 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Lei de acesso Funcional Escolar" no Município de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2026 2026-05-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo senhor Paulo César Varriol Braz. 1 extracted
materia 144/2026 2026-05-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, a digníssima, doutora ANA MARIA FERREIRA DA COSTA, Médica — Hospital Moacy Rodrigues do Carmo. 1 extracted
materia 145/2026 2026-05-19 Requerimento SOLICITAR ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA UM CULTO DE ADORAÇÃO NO DIA 25/MAIO/2026, SEGUNDA FEIRA ÁS 16:00hs, PASTORA SANDRA REGINA GABRY, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PODER SUPREMO. 1 extracted
materia 153/2026 2026-05-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR', à ilustríssima Sra. EUZIRENE PINTO GOMES. 1 pending_ocr
materia 201/2026 2026-05-19 Indicação Uma passarela ao final da rua Gonçalves Gato, vila Dagmar, que ligue ao Belford Roxo a Mesquita, devido a retomada das obras do shopping de mesquita. Sendo assim uma via mais segura que o túnel existente 1 extracted
materia 202/2026 2026-05-19 Indicação A Criação de uma Praça Poliesportiva, com todo aparato e padrão estabelecido pela prefeitura. Essa praça será localizada na Rua Gonçalves Gato, no antigo terreno localizado frente ao CIEP Casemiro Meirelles. 1 extracted
sessao 24 2026-05-19 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2/2026 2026-05-18 Projeto de Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, SOBRE A LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 136/2026 2026-05-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 DA SEMUS, DIA 25 DE MAIO DE 2026 ÁS 9:00hs. 1 pending_ocr
materia 137/2026 2026-05-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO AUDITORIO, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EM CELEBRAÇÃO AO MÊS DO MEIO AMBIENTE, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, DAS 10:00hs ÁS 12:00hs, PEDIDO PELA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 1 extracted
materia 45/2026 2026-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilma. Sra. ÁGHATA DE SOUZA NIGRO. 1 extracted
materia 128/2026 2026-05-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. RICARDO PERROTA DE CARVALHO. OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL. 1 pending_ocr
materia 138/2026 2026-05-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo senhor Jordan de Almeida 1 pending_ocr
materia 139/2026 2026-05-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR à Ilustríssima senhora Arlene Gomes Amirato 1 extracted
materia 141/2026 2026-05-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo senhor Luiz Claudio Nigro da Costa 1 extracted
materia 142/2026 2026-05-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo senhor Faustino Tomichá Salvaterra 1 extracted
materia 718/2017 2026-05-14 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 121/2026 2026-05-13 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR à Ilustríssima Sra. KELLY CRISTINA DIAS DUARTE. 1 extracted
materia 122/2026 2026-05-13 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. VANTUIL DUARTE BERNARDO. 1 extracted
materia 123/2026 2026-05-13 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. NILTON MARQUES DA SILVA. 1 extracted
materia 124/2026 2026-05-13 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR à Ilustríssima Sra. TERESINHA VILELA DA SILVA. 1 extracted
materia 125/2026 2026-05-13 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. FERNANDO FRANCO. 1 pending_ocr
norma 5169/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”. 1 pending_ocr
norma 5170/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA. 1 extracted
norma 5171/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes '' 1 extracted
norma 5172/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Antônio da Silva Lopes '' 1 extracted
norma 5173/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior". 1 extracted
norma 5174/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo ''Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Antônio Silva '' 1 extracted
norma 5175/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza '' 1 extracted
norma 5176/2026 2026-05-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES. 1 extracted