norma nº 5169/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5169 DE 13 DE MAIO DE 2026
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtlIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 13 de maio de 2026
PRESIDENTE