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materia nº 416/2002

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 416 / 2002
Date 2002-06-05
EmentaFica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DESEMBARGADOR JOSE MAGALHÃES PERES.
native_id1265

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-28 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1

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S os
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Took To
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. nro
Resnço s,
ana
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Timo.
Sr. DESEMBARGADOR JOSÉ MAGALHÃES
PERES”.
Autoria: Vereador Markinho Gandra
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, por seus representantes legais,
-
| DECRETA:
Art. 1º - Concede titulo de cidadão belforroxense ao Ilmo. Sr.
DESEMBARGADOR JOSÉ MAGALHÃES PERES Ê
Art. 2º - Este decreto entrará em v
igor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Este pedido é justificado
pelos relevantes serviços prestados, na área
Jurídica, ao nosso Município.
Vereador
PROTOCOLO: CMBR-0416/2002
Data da Entrada: 05/08/2002
Requerente: MARKINHO GANDRA,
Proposição: Projeto de Decreto Legislativo
Matricula do Funcionária: Di-MBROR
E Nome: Carlos Alberto de Oliveira
Lido no Em a dr
em 41,06/04
e em
Ce
a pt e
| = Aprovado em 1º Discussão Aprovado om 2º Discussão
ARO, o A A

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