| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 1994 |
| Date | 1994-01-25 |
| Ementa | Concede perpetuidade à sepultura nº 156, quadra B, do Cemitério de Belford Roxo. |
| native_id | 1290 |
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| CAMARA MUNICIPAL DE B.LFORD ROXO PROTOCOLO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO PROJETO "Concede perpetuidade à sepultura de número 156 Quadra B do Cemitê- rio da Solidão em Belford Roxo". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA. Art. 1º - Fica concedida perpetuidade à sepultu- ra nº 156 Quadra B do Cemitério da Solidão em Belford Roxo, onde se acham inumados os restos mortais de SEBASTIÃO SERGIO DE MATTOS / SOARES, falecido em 11 de agosto de 1993. Art. 20 - À família de SEBASTIÃO SERGIO DE MATTOS SOARES, ficam assegurados todos os direitos decorrentes da perpetuidade de que trata o artigo anterior. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. APRCV DO Nº | CUSSÃO