| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 565 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | INSTITUI O CENSO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1660 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-06 | Parecer da Procuradoria | — | INSTITUI O CENSO MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Parecer Desfavorável, recomendando-se que o nobre Vereador autor encaminhe a proposta, na forma de indicação legislativa, ao Chefe do Poder Executivo, a quem compete a iniciativa para apresentar projeto de lei sobre a matéria. |
| 2025-07-04 | À Procuradoria para Parecer JurÍdico | — | SEGUE PARA PROGER. |
| 2025-05-20 | Ao Expediente para Analise | — | ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE. |
| 2025-05-20 | Encaminhado ao Diretor Geral para Análise | — | ENCAMINHADO PARA O DIRETOR GERAL PARA ÁNALISE |
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