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EsmuDção ID DE JANEIRO |
CÂMARA MÚNICIPAL DE BELFORD ROXO es
BABINETE DO VEREADOR TUNINHO MEDEIROS É A
er]
- Ne.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2020.
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DO
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.”
AUTORIA: Vereador Tuninho Medeiros
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD» ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
[
Art. 1º. Fica criado o Memorial das Vítimas da Covid-19 no município de Belford Roxo.
RESOLVE:
to Aprovado em E
meme
8 1º O Memorial das Vítimas da Covid-19 se prestará a homenagear as vítimas da Covid-19 no município, e aos
profissionais envolvidos no combate à pandemia.
8 22 O Memorial das Vítimas da Covid-19 conterá, entre outras coisas, dados estatísticos e demais informações
acerca dos efeitos dessa pandemia em Belford Roxo, incluindo sua evolução, história e nomes de todas as vítimas.
5 3º O Memorial das Vítimas da Covid-19 poderá incluir testemunhos de parentes e amigos das vítimas.
8 4º O Memorial das Vítimas da Covid-19 poderá abrigar registro histórico, fotografias, vídeos, reportagens dentre
outros, no período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto municipal de calamidade, que
regulamenta as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
Art. 22º O acervo do Memorial de que trata esta Lei ficará à disposição do público em caráter permanente, ficando a
escolha da localização do mesmo, sua instalação e preservação, sob responsabilidade do Poder Executivo.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - AVENIDA JOSÉ MARIANO DOS PASSOS, Nº 1214 - PRATA - BELFORD ROXO /RIO DE JANEIRO - CEP: 26130-570 TELEFONE: 2761-1254
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Ei
GABINETE DO VEREADOR TUNINHO MEDEIROS o
JUSTIFICATIVA:
O seguinte Projeto de Lei do Vereador Tuninho Medeiros, uma sugestão dos Professores Rafael Rangoni e Luiz
Alexandre Torres, dispondo da construção de um Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID-19 no município
de Belford Roxo, tem como propósito eternizar a luta dos profissionais da saúde da cidade, da excelente gestão e
intensa luta do Governo Municipal, que disponibilizou milhares de testes e medicamentos gratuitos à população,
e dos demais poderes nela estabelecidos, assim como de todos os demais órgãos, que se empenharam na missão
árdua de combater essa doença devastadora, e preservar para futuras gerações a memória dos bravos cidadãos
belforroxenses tragados de suas vidas e de suas famílias de maneira precoce e que, à partir desta construção, se
estabeleça uma reflexão permanente sobre este período histórico não só em nossa cidade, mas de toda
humanidade.
Belford Roxo, de de 2020.
ANTÔNIO RUBÉM MEDEIROS JUNIOR
TUNINHO MEDEIROS
Vereador
Aprovado em (º/ Uiscusgã
St melbição ML
Ao Ilmoº: Nelci Praça
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - AVENIDA JOSÉ MARIANO DOS PASSOS, Nº 1214 - PRATA - BELFORD ROXO /RIO DE JANEIRO - CEP: 26130-570 TELEFONE: 2761-1254
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