CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
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(o 56 | ras f PROJETO DE LEI Nº
Ementa:” Institui o Programa Municipal “movimenta+ Esporte+Saúde “ no
AO G/ 909 E pio ;
SAL! O ad, S Município de belford Roxo e dá outras providências.
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SECRETA AUTORIA: VEREADOR RIBEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Belford Roxo o Programa Municipal “Movimenta+ Esporte+Saúde,
com o objetivo de promover a saúde, o bem estar e a inclusão social por meio da oferta gratuita de atividades físicas
acessíveis à população .
Art. 2º- O Programa será destinado a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência, priorizando
a inclusão social e o estímulo à pratica regular de atividades físicas.
Art. 3º- As atividades do Programa poderão ser desenvolvidas em espaços públicos como praças, quadras
esportivas escolas, unidades de saúde, centros comunitário, igrejas e demais locais de fácil acesso à população,
Art. 4º- O Poder Executivo poderá celebrar parcerias com instituições de ensino, academias, organizações não
governamentais, igrejas, CRAS, UBSs e outras entidades públicas ou privadas, para execução do Programa,
Art. 52- O Programa poderá contar com a participação de profissionais de educação física, fisioterapeutas,
estagiários e voluntários capacitados, respeitando as normas legais e regulamentares vigentes.
Art. 6º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de junho de 2025
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RIBEIRO
Vereador
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Lei visa instituir, de forma permanente, o Programa “Movimenta+ Esporte+ Saúde”,
voltado à promoção da saúde, qualidade de vida e inclusão social dos munícipes, poir meio da prática
regular de atividades físicas gratuitas e acessíveis a todas as idades e condições físicas.
A iniciativa é essencial frente aos desafios da saúde pública, como sedentarismo, hipertensão,
depressão e isolamento social. Com o apoio de parcerias locais, o programa fortalecerá a cidadania e a
dignidade humana.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres pares PA Ra aprovação da presente proposição
MOVIMENTA+
+ ESPORTE + SAÚDE
Projeto Movimenta+
Resumo Executivo
O Movimenta+ é um programa de atividade física gratuito, comunitário e inclusivo,
voltado à promoção da saúde, bem-estar, integração social da população e redução
dos índices criminais.
Objetivo Geral
Promover saúde e bem-estar da população por meio da prática regular de atividades
físicas orientadas em espaços públicos da cidade. Por meio da implantação de 100
núcleos esportivos localizados em regiões urbanas ou em comunidades, sendo cada
núcleo estruturado como um centro de convivência socal. As atividades físicas serão
planejadas por agentes designados pelo município, dotados de capacidade técnica para
desenvolver ações que promovam atividades desportivas e recreativas, contribuindo
para o bem estar e a integração social dos participantes.
Objetivos Específicos
- Reduzir o índice de sedentarismo na população.
- Oferecer atividades físicas gratuitas e acessíveis.
- Promover inclusão social e qualidade de vida.
- Redução do tempo ocioso infato juvenil
Público-Alvo
- Adultos e idosos
- Jovens e crianças
- Pessoas com deficiência
- Comunidade em geral
Previsão estimada de beneficiários: 60.000 pessoas (600 por núcleo).
Atividades Propostas
- Alongamento
- Ritmos
- Treinamento funcional.
- Caminhadas orientadas
- Yoga, pilates solo
- Jiu-jitsu, karate e Capoeira.
- Eventos mensais como 'Domingo em Movimento"
- Hidroginástica, Natação
- Futebol, futsal, volei
- Atividades lúdicas e cognitivas
- Bombeiro Mirim civil
Locais de Execução
- Praças públicas
- Escolas municipais
- Centros esportivos e ginásios
- Academias da Saúde
- Espaços adaptados sempre que a necessidade do público alvo assim exigirem,
garantido acessibilidade, conforto e segurança para todos os participantes.
- Igrejas
Cronograma de Implantação
Etapa Ação Período
1 Planejamento e divulgação Mês 1
2 Capacitação e parcerias Mês 2
3 Atividades — piloto Mês 3
4 Expansão Gradual Meses 4 a 6
5 Avaliação Contínua Contínuo
Profissionais Envolvidos
- Educadores físicos (100)
- Coordenador (100)
- Técnico de Enfermagem (100) Í
- Profissionais de Atividades diversas (Auxiliar administrativo, Zelador, entre outros)
(100)
- Estagiários e voluntários
Carga horária e atividades dos profissionais por Núcleo:
Coordenador de Núcleo (20hc
- Gerenciar o núcleo e a equipe técnica
- Planejar atividades junto aos professores
- Atuar como elo entre o núcleo, comunidade e órgãos parceiros.
- Controlar relatórios, metas e avaliações periódicas
- Apoiar eventos e ações intersetoriais
Educador Físico (20horas/semanais)
- Ministrar aulas e treinos em diferentes modalidades e faixas etárias.
- Elaborar planos de aula e avaliações físicas
- Estimular hábitos saudáveis e práticas inclusivas
- Organizar campeonatos e eventos esportivos
- Adaptar atividades para idosos e pessoas com deficiência
- Realizar triagens e controle básico de saúde dos participantes
- Atender emergências de primeiros socorros
- Orientar sobre cuidados com o corpo e prevensão de lesões
- Apoiar campanhas de vacinação e saúde preventive
- Produzir relatórios de atendimentos e encaminhamentos
Profissional de Atividades diversas (20horas/semanais)
- Apoiar as atividades administrativas e operacionais do núcleo
- Auxiliar na organização de eventos e logísticas
- Colaborar na manutenção e conservação dos espaços
- Atuar no atendimento e suporte direto aos participantes.
Orçamento Estimado Recursos Humanos (valores simulados)
Por Núcleo
Item | Valor Mensal (R$)
Educador Físico 4.000
Coordenador de Núcleo 3.000
Técnico de Enfermagem 2.000
Profissionais de Atividades diversas 2.000
Divulgação 1.500
Material de limpeza 500
Total Mensal 13.000
Total 06 meses 78.000
Materiais
Item Material Quantidade
150 unidades de bolas, 120
Futebol Bola, apito e colete unidades de apitos, 300
unidades de coletes.
120 unidades.
Ritmos Caixa de som
Halteres de ginastica, 500 halteres ginástica, 300
Treinamento Funcional elásticos, corda, escada elásticos, 300 cordas, 300
agilidade, colchonete. escadas de agilidade, 1000
colchonetes.
Jiu-Jitsu
Tatames , Quimonos e faixas
50 placas de 1x1 m (para
cada Núcleo) totalizando:
500 placas.
1000 unidades Quimonos
1000 unidades Faixas
Hidroginástica
Espaguete de piscina e
halteres flutuantes e prancha.
300 unidades de cada (900
unidades)
Pilates Bola de pilates 300 unidades.
Vôlei Bola 150 unidades
Bombeiro Mirim Civil Uniforme Camisa com a logo do
Projeto. 1000 unidades
Parcerias
- Faculdades de Educação Física
- Academias locais
- Secretarias Municipais
- ONGs
- CRAS
- UBS
- Igrejas
Indicadores Avaliação
- Número de participantes (Indicadores : Frequencia, saúde e satisfação)
- Redução do sedentarismo
- Participação em eventos
- Satisfação dos usuários
- Impacto Social
- Encontro Técnico com Coordenadores
- Satisfação dos usuários
- Impacto Social
- Encontro Técnico com Coordenadores
- Eventos Integrados entra os Núcleos
Considerações Finais
O Movimenta+ é um investimento de alto impacto social, transformando espaços
ociosos em pontos de saúde e cidadania. Além de ocupar estrategicamente espaços, à
máquina pública se faz presente em áreas menos favorecidas economicamente. Assim
cuidando do BEM mais precioso; a vida do munícipe Belforroxense.
Responsáveis pelo Projeto
Cidade: Belford — Roxo
Responsável pelo projeto: Thaiana Buriche da Cunha
Secretaria Vinculada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Prefeito: Marcio Canella.
Thaiana Buriche da Cunha
Responsável pelo Projeto