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materia nº 181/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 181 / 2016
Date 2016-03-01
EmentaPROJETO DE DECRETO LEGISLATI "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014" Autoria: MESA DIRETORA Art.10 — Ficam aprovadas as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais referentes ao exercício de 2014. Art.20 — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA: A presente medida se faz necessária para atender a determinação do Tribunal de Contas e o disposto no regulamento municipal. Sala
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
z A
Bo ES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVOS
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, REFERENTES AO
EXERCÍCIO DE 2014".
Autoria: MESA DIRETORA
Art.1º. — Ficam aprovadas as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais
referentes ao exercício de 2014.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA: A presente medida se faz necessária para atender a determinação
do Tribunal de Contas e o disposto no regulamento municipal.
Sala das Sessõe »01 de março de 2016.
LUÍS CARLOS DO CAMINHÃO
1º Secretário
GISELLE CARDOSO
2º Seçretário
RODRIGO COM A
3º Sêcretário

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