br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

materia nº 1640/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1640 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaConcede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ÉRIKA GONÇALVES VIANA DE JESUS.
native_id3340

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-17 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AV: Jose Mariano dos Passos, 1214 — Belford Roxo — Cep 26123-270 Telefones: 214 NE
27611254 — fax 3582-3783
site: http://cmbr.ri.gov.br E-mail:cmbrOcmbr.rj.gov.br
SALA DE COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto N.: 1640/2021
Autor: Vereador Fabinho de Heliópolis
Designo: Relator o Vereador(a)
2021.
Presidente
Parecer
O presente Projeto de Lei Tem por Objetivo
“Concede Título de Cidadão Belforrroxense a Ilma. Sra. Erika Gonçalves Viana de Jesus”.
Através da sua leitura, verifica-se que a matéria nela contida, ressalta e
enfatiza a necessidade de adoção das medidas previstas no Projeto em referência.
Destarte, inexistente impedimento de natureza legal, que venha obstacular a
sua tramitação, somos de PARECE ORAVEL a sua apreciação pelo plenário, tal como se acha
redigido.

open original →