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materia nº 252/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 252 / 2009
Date 2009-07-02
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA TEREZA.
native_id3358

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-04 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS — AO ARQUIVO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Gabinete do Vereador NUNA
PROJETO DE LEI
“Autoriza o Poder Executivo a construir uma
Creche Municipal no Bairro Santa Tereza”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes
legais decreta,
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma Creche Municipal
no bairro Santa Tereza, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de Julho de 2009.
Vereador
3º Vice-Presidente
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Di cor 02 provado em 23 Discussão
; EMO j 02/09
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Av. José Mariano dos Passos, 1214 - Centro - CEP 26130-570 - Belford Roxo - RJ - Tel.: (21) 2662-9002

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