| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 926 / 2015 |
| Date | 2015-06-18 |
| Ementa | Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ RAÍZES AFRICANAS". AUTORIA: VER. MARKINHO GANDRA. |
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ç o ESTADO DO RIO DE JANEIRO [3 = sa CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO | a ) PROJETO DE LEINº a “Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ RAÍZES AFRICANAS”. AUTORIA: VER. MARKINHO GANDRA. A CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, DECRETA: Art.1º - Fica reconhecida como Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAÍZES AFRICANAS. Com sede na Rua: Joaquim Vitório Nº:138, Bairro: Vila Vitório — Cep: 26160-221, Neste Município. CNPJ: 05669.977/0001-10. Art.2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposição em contrário. Sala das Sessões, 17 de Junho de 2015. JUSTIFICATIVA:O presente projeto tem como objetivo de contribuir para o crescimento desta Associação. Para melhor servi a nossa comunidade e toda Baixada Fluminense.