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materia nº 926/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 926 / 2015
Date 2015-06-18
EmentaReconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ RAÍZES AFRICANAS". AUTORIA: VER. MARKINHO GANDRA.
native_id3424

Autoria

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ç o ESTADO DO RIO DE JANEIRO [3 =
sa CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO | a )
PROJETO DE LEINº a
“Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA AFOXÉ
RAÍZES AFRICANAS”.
AUTORIA: VER. MARKINHO GANDRA.
A CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA:
Art.1º - Fica reconhecida como Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E RECREATIVA AFOXE RAÍZES AFRICANAS. Com sede
na Rua: Joaquim Vitório Nº:138, Bairro: Vila Vitório — Cep: 26160-221, Neste
Município. CNPJ: 05669.977/0001-10.
Art.2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposição em contrário.
Sala das Sessões, 17 de Junho de 2015.
JUSTIFICATIVA:O presente projeto tem como objetivo de contribuir para o
crescimento desta Associação. Para melhor servi a nossa comunidade e toda
Baixada Fluminense.

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